O deputado federal Cabo Gilberto Silva(PL–PB), vice-líder da oposição na Câmara, criticou duramente o Projeto de Lei da Dosimetria das penas, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar classificou o texto como uma “tática de Lula e do STF para desviar a atenção de problemas graves do país”.
Segundo Cabo Gilberto, o projeto abre caminho para reduzir as penas de condenados por atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente cumpre pena de 27 anos e 3 meses na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. “Só vamos comemorar quando as pessoas estiverem com suas famílias novamente. Hoje temos presos políticos, exilados políticos, censura à imprensa. A situação do Brasil é muito grave”, afirmou o deputado.
Cabo Gilberto também fez duras críticas à atuação do STF e ao que considera um desrespeito ao devido processo legal. “O STF está rasgando a Constituição, reescrevendo regras, censurando e desrespeitando normas básicas do Congresso. Estamos em um regime de exceção”, disse.
O parlamentar ainda comentou sobre episódios recentes no Congresso, citando a diferença entre manifestações de deputados da direita e de Glauber Braga (PSOL–RJ). “Nosso movimento foi pacífico e em defesa do Congresso Nacional. Diferente do que aconteceu ontem, não houve agressões, apenas a preservação do decoro parlamentar”, explicou.
O projeto de lei da dosimetria foi aprovado pela Câmara em sessão marcada por tensão política e críticas de aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusaram a medida de ser um gesto de impunidade. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), surpreendeu ao levar o texto à votação de última hora, aumentando a desconfiança entre governo e oposição.
A proposta agora segue para análise do Senado Federal, onde o debate deve ser ainda mais acirrado. Se aprovada e sancionada, pode reduzir o tempo de pena de Bolsonaro e impactar diretamente o cenário jurídico e político do país.
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