Deputado Jutay Meneses (Republicanos), durante sessão na ALPB.

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que está à frente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), detalhou, nesta quarta-feira (18), os prazos para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta do Governo do Estado prevê receitas e despesas de R$ 28,2 bilhões e agora entra na fase de discussão e apresentação de emendas parlamentares.

Segundo Jutay, a comissão realizou uma reunião preliminar para permitir que os deputados analisem o projeto e proponham alterações na distribuição dos recursos estaduais. “A Comissão de Orçamento se reuniu para deliberar de forma preliminar o texto que o governo encaminhou, para que a Assembleia possa se debruçar durante 15 dias nessa peça orçamentária e fazer também a apresentação de emendas”, explicou.

O parlamentar acrescentou que o prazo para apresentação das propostas começa a contar a partir desta quarta-feira (18). “A partir de amanhã já começa a contar o prazo para essas apresentações das emendas dos deputados e deputadas”, afirmou, em declaração à imprensa antes da sessão na ALPB.

Jutay também destacou que o orçamento ultrapassa R$ 24 bilhões em arrecadação prevista e contempla os repasses destinados aos poderes e órgãos estaduais. “O orçamento do Estado prevê pouco mais de R$ 24 bilhões que serão arrecadados no próximo ano. Prevê também a destinação dos repasses para os poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia, Tribunal de Justiça, enfim, todos os órgãos”, declarou.

A Comissão de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o parecer preliminar do projeto, que reserva R$ 202,7 milhões para emendas parlamentares impositivas, com R$ 5,6 milhões por mandato. O calendário prevê prazo para apresentação de emendas e audiência pública até 2 de dezembro. A votação da LOA em plenário deverá ocorrer até 20 de dezembro. “Acho que é isso que a Assembleia fez na manhã de hoje, para que os deputados possam se debruçar sobre o texto, apresentar propostas e melhorá-lo”, concluiu.

Ouça a entrevista de Jutay à imprensa:

 

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