MPPB recomenda ajustes no regime de previdência de Serra Branca e cobra regularização de repasses O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação ao prefeito de Serra Branca e ao gestor do Instituto de...
MPPB recomenda proibição de visitas noturnas à Ilha de Areia Vermelha em Cabedelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a suspensão da visitação...
Sudema e Ministério Público da Paraíba avaliam resultados da Operação Orla Limpa em reunião técnica A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, na manhã desta quarta-feira (11), de uma reunião técnica no...
MPPB pede ao STF que mantenha decisão contra mudança na Lei do Gabarito em João Pessoa O Ministério Público da Paraíba apresentou, nesta quarta-feira (11), uma série de argumentos ao ministro Edson Fachin, do Supremo...
Ministério Público e municípios discutem limites para gastos com São João na Paraíba A fixação de valores pagos a artistas durante as festas juninas da Paraíba e os gastos públicos relacionados às...
Justiça da Paraíba veta uso de expressão religiosa e Bíblia nas sessões da Assembleia Legislativa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela inconstitucionalidade da expressão “sob...
Justiça Eleitoral cria comitê especial de segurança com atuação integrada das polícias para Eleições Suplementares de Cabedelo A Justiça Eleitoral da Paraíba instituiu um Comitê Gestor de Segurança para acompanhar e reforçar a atuação das forças...
Prévia e Carnaval de João Pessoa terão novas regras de horário e sustentabilidade estabelecidos pelo MPPB O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu um conjunto de regras para disciplinar a realização das prévias carnavalescas e...
Bolsa de R$ 1 mil: MPPB abre disputa por vagas de estágio; inscrições até 11 de fevereiro O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou processo seletivo para cadastro reserva de estagiários com bolsa mensal de R$...
