O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (30), um procedimento administrativo preliminar para apurar uma denúncia de suposta falha no atendimento médico-hospitalar que teria resultado na morte de um bebê de um ano e seis meses, ocorrida no último domingo (29), em Campina Grande.
O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da Saúde, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do atendimento prestado à criança e verificar se os protocolos assistenciais dos hospitais foram devidamente seguidos.
Diante da gravidade do caso, a promotora determinou que as direções do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande apresentem, no prazo de 15 dias, um relatório detalhado do atendimento prestado. O documento deve incluir cópia completa do prontuário médico, fichas de triagem, evoluções médicas e de enfermagem, exames, prescrições, relatórios de transferência e registros de atendimento de urgência.
Também serão oficiados a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Serviço de Verificação de Óbito, que deverão adotar diligências necessárias para esclarecer o caso.
A Secretaria Municipal de Saúde terá 30 dias para informar sobre eventual sindicância ou procedimento administrativo interno instaurado, com envio de relatório conclusivo. O IPC e o Serviço de Verificação de Óbito devem encaminhar informações sobre a causa da morte da criança, caso o laudo já tenha sido emitido, ou indicar pendência do documento.
O MPPB reforça que o objetivo é apurar de forma rigorosa e transparente todas as circunstâncias envolvendo o atendimento da criança e garantir que medidas sejam tomadas para evitar novos casos semelhantes.
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