MPPB questiona funcionamento da Zona Azul Digital e cobra ajustes para idosos e trabalhadores O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta segunda-feira (12), audiência institucional para avaliar o modelo jurídico, contratual e...
MPPB esclarece acordo sobre Lei do Gabarito e regularização do empreendimento Vivere Home Resort, em Cabedelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nota pública, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Comissão de...
Mortandade de mais de 5 toneladas de peixes no Açude Velho de Campina Grande ganha destaque nacional A mortandade de peixes no Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, ganhou repercussão nacional...
Ministério Público e órgãos públicos iniciam combate a despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inicia nesta sexta-feira (9) fiscalização em bares, restaurantes e hotéis...
Após cancelamento de programação, MP-Procon investiga reembolso de ingressos do Fest Verão O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar o cumprimento dos...
Ministério Público abre inquérito para investigar regras que permitem atuação de vereadores presos em Santa Rita O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nesta quarta-feira (7) um inquérito civil público para investigar alterações no Regimento...
Ministério Público convoca reunião sobre vazamento de esgoto em praias de João Pessoa e cobra explicações de órgãos O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que vai se reunir nesta quinta-feira (8) com representantes das secretarias de...
MPPB investiga sequência de mandatos na presidência da Câmara de Bananeiras O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na recondução do presidente da...
Após decisão do TJPB, Dinho Dowsley busca consenso institucional para salvar Lei do Uso do Solo em João Pessoa A revogação integral da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de João Pessoa pelo Tribunal de Justiça...
