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Após decisão do TJPB, Dinho Dowsley busca consenso institucional para salvar Lei do Uso do Solo em João Pessoa A revogação integral da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de João Pessoa pelo Tribunal de Justiça...
MPPB ajuíza ação contra Estado e Fundação por mutirão oftalmológico em Campina Grande O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens...
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STJ mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Natã ao citar “gravidade das acusações”, diz decisão O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta-feira (3) um pedido de liberdade...
Prefeitura terá 120 dias para definir regras de uso da Estação Cabo Branco; eventos seguem suspensos A Prefeitura de João Pessoa terá 120 dias para apresentar um plano que discipline o uso da Estação Cabo...
MPPB investiga Câmara de Cuité de Mamanguape por supostas irregularidades em contratações A estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape passou a ser alvo formal de investigação do...
Câmara de Soledade recua e inicia anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora após alerta do MPPB A Câmara Municipal de Soledade deu o primeiro passo para anular a eleição antecipada da Mesa Diretora referente ao...
TCE-PB e Ministério Público fecham acordo para frear contratações temporárias excessivas nos municípios O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram, nesta quarta-feira (19), um...
