A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A posição foi encaminhada nesta sexta-feira (28) ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno foi preso na última terça-feira (25), após o STF confirmar sua condenação a 21 anos de prisão por integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa que, segundo a Corte, atuou para tentar reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder. Como o processo transitou em julgado, não cabem mais recursos.
No exame de corpo de delito, o general informou sofrer de Alzheimer desde 2018, além de apresentar outros problemas psiquiátricos. Com base nisso, a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que as condições de saúde do ex-ministro justificam a reavaliação da forma de cumprimento da pena. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro clínico, cuja gravidade foi comprovada”, diz o documento.
Heleno está atualmente custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, local onde também se encontra o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, condenado no mesmo processo.
A recomendação da PGR segue decisões já aplicadas a outros réus do núcleo militar que apresentam condições especiais de saúde. Ainda assim, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para se pronunciar.
Condenados do núcleo militar e situação atual
Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses; cumpre pena na Superintendência da PF em Brasília.
Anderson Torres – 24 anos; preso na Papuda.
Almirante Almir Garnier – 24 anos; cumpre pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
General Paulo Sérgio Nogueira – preso no Comando Militar do Planalto.
General Braga Netto – 26 anos; detido desde dezembro de 2024, na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Caso Moraes aceite o parecer, Heleno deixará a unidade militar para cumprir a pena em casa, sob monitoramento e medidas restritivas definidas pela Corte.
➕Após prisão de Bolsonaro, Queiroga comenta suspensão de salário no PL e reforça que medida é legal
➕Presidente Lula afirma que prisões de Bolsonaro e generais dão “lição de democracia” ao mundo
➕STF determina início da pena de Jair Bolsonaro: ex-presidente cumpre 27 anos e 3 meses em Brasília
➕PF prende ex-ministros de Jair Bolsonaro após julgamento do STF sobre trama golpista
➕Sargento Neto pressiona Hugo Motta e diz que “único remédio” para Jair Bolsonaro é anistia
➕Nilvan Ferreira acusa Hugo Motta de “carregar mancha de sangue” caso Bolsonaro morra
➕Após STF manter prisão de Bolsonaro, Walber acusa “aberração jurídica” e amplia tensão política
➕Em decisão unânime, STF decide manter Bolsonaro preso
➕STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
➕Advogados analisam efeitos jurídicos da prisão de Bolsonaro no Ô Paraíba Boa
➕Bolsonaro é mantido preso após audiência de custódia
➕”Todo mundo sabe o que ele fez”, diz Lula sobre prisão de Bolsonaro
➕Bolsonaro confessou uso de ferro de solda para violar tornozeleira eletrônica
➕[VÍDEO] Veja como é a cela especial onde Bolsonaro está preso pela PF
➕ Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
