O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (26) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apresente, no prazo de cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi removido no último dia 15 da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade conhecida como “Papudinha”, onde permanecem custodiados presos com prerrogativas específicas de segurança.
Na decisão, Moraes solicita um levantamento completo das atividades realizadas pelo ex-presidente no período de custódia. O relatório deve incluir informações sobre visitas de advogados, familiares e amigos, atendimentos médicos, consultas e exames, sessões de fisioterapia, atividades físicas, além de eventuais atividades laborais, leituras e registros de ocorrências internas.
A medida reforça o controle do Supremo sobre as condições de cumprimento da prisão e busca assegurar que não haja tratamento diferenciado fora das regras estabelecidas para a unidade.
Estrutura da cela
Segundo informações repassadas ao STF, Bolsonaro ocupa uma cela semelhante à utilizada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O espaço tem capacidade para até quatro pessoas, mas está sendo utilizado exclusivamente pelo ex-presidente.
As celas do 19º Batalhão funcionam no formato de alojamentos coletivos e contam com banheiro privativo, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. A unidade dispõe de oito celas e capacidade total para até 60 presos. Até o início de novembro, 52 pessoas estavam custodiadas no local.
A Polícia Militar informou que todas as instalações passaram por reforma em 2020. De acordo com o regulamento da unidade, os detentos têm direito a itens básicos de higiene, limpeza, roupas e enxoval, além de acesso a televisão e ventilação mecânica, conforme normas aplicadas de forma igualitária.
A Papudinha está localizada ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, no Jardim Botânico, mas funciona de maneira separada das unidades destinadas a presos comuns.
O pedido de esclarecimentos de Alexandre de Moraes ocorre em meio à atenção nacional sobre o cumprimento da prisão do ex-presidente e deve balizar eventuais decisões futuras relacionadas às condições de custódia.
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