Deputado Federal Cabo Gilberto Silva - Foto: Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PLPB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, reagiu com dureza à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM, nesta sexta-feira (16), o parlamentar paraibano classificou a medida como injusta e voltou a atacar o que chama de “perseguição política”.

Segundo Cabo Gilberto, a decisão do ministro Alexandre de Moraes ignora, na avaliação da oposição, o que seria o caminho correto diante do estado de saúde do ex-presidente. Para ele, Bolsonaro deveria cumprir pena em regime domiciliar. “Era para estar em casa, sendo cuidado pela família. O que vemos é uma prisão de natureza política, em um processo que consideramos ilegal e inconstitucional”, afirmou.

A manifestação ocorre após Moraes determinar a remoção de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para uma ala especial da Papuda, destinada a presos com prerrogativas específicas. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpria pena em instalações da PF no Distrito Federal.

Na nova unidade, Bolsonaro passará a ocupar um espaço de aproximadamente 65 metros quadrados, com quarto, banheiro privativo, cozinha, área para banho de sol e local destinado à prática de exercícios físicos. A decisão também ampliou o número de dias e horários para visitas familiares.

Ao justificar a transferência, Moraes afirmou que, mesmo diante das críticas feitas pela defesa e por aliados do ex-presidente às condições anteriores de custódia, Bolsonaro sempre esteve submetido a um regime “absolutamente excepcional” quando comparado à realidade do sistema prisional brasileiro. Ainda assim, segundo o ministro, a mudança atende a critérios de segurança, logística e saúde.

A nova estrutura permitirá, inclusive, sessões regulares de fisioterapia no período noturno e o uso de equipamentos como esteira e bicicleta, conforme recomendação médica. Bolsonaro segue com direito a atendimento médico particular, além de acesso a refeições especiais.

O magistrado também determinou a formação de uma junta médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente e subsidiar a análise de um eventual pedido de prisão domiciliar humanitária. Por outro lado, foi negada a solicitação para uso de Smart TV, sob o argumento de riscos à segurança institucional.

O episódio amplia o embate político entre a oposição bolsonarista e o Supremo, num momento em que o cenário nacional segue tensionado por decisões judiciais envolvendo figuras centrais do bolsonarismo.

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