MPPB pede ao STF que mantenha decisão contra mudança na Lei do Gabarito em João Pessoa O Ministério Público da Paraíba apresentou, nesta quarta-feira (11), uma série de argumentos ao ministro Edson Fachin, do Supremo...
Arquidiocese da Paraíba e TJPB lançam campanha de um ano contra violência doméstica A Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmaram, na manhã desta segunda-feira (09), um...
Prefeitura de João Pessoa recorre ao STF contra decisão do TJPB sobre Lei do Gabarito A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ingressou, na tarde desta sexta-feira (6), com um recurso no Supremo Tribunal...
Justiça da Paraíba veta uso de expressão religiosa e Bíblia nas sessões da Assembleia Legislativa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela inconstitucionalidade da expressão “sob...
Defesa de cantor João Lima pede habeas corpus após prisão por violência doméstica e aguarda decisão do TJPB A defesa do cantor paraibano João Lima entrou com um pedido de habeas corpus, nessa sexta-feira (30), no Tribunal...
TJPB e Polícia Civil investigam fraude com decisão judicial falsa para reduzir pena de presidiário na Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Polícia Civil investigam uma tentativa de golpe envolvendo a falsificação...
Justiça determina exumação de corpo após denúncia de troca cadáver em hospital de Santa Rita A Justiça da Paraíba determinou a exumação do corpo de um idoso após denúncia de troca de cadáver durante...
TJPB mantém validade da LUOS de João Pessoa, mas barra artigo sobre gabarito na orla O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta quarta-feira (21) acolher parcialmente os embargos de declaração da Prefeitura...
Justiça determina que secretário de Procon-JP retire postagens sobre suposta adulteração de combustível O desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP),...
