A Justiça da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (25), a soltura do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e dos policiais Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, investigados na Operação Perfidus. A decisão, assinada pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Os três estavam presos desde 2 de junho, quando foram alvos da operação que investiga uma suposta atuação de agentes da Polícia Civil em um esquema envolvendo pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Posteriormente, eles se tornaram réus em ação penal por crimes como furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual. A denúncia do MPPB sustenta que os investigados teriam participado de irregularidades relacionadas à apreensão de drogas.
Ao analisar a necessidade da prisão preventiva, o magistrado considerou que os policiais já estão afastados de suas funções e, por isso, não haveria risco concreto de reiteração das condutas por meio da estrutura policial. “Os acusados já se encontram formalmente afastados do exercício de suas funções públicas na Polícia Civil do Estado da Paraíba, o que neutraliza de forma eficaz qualquer possibilidade concreta de reiteração de condutas por meio do aparelhamento estatal, da viatura institucional ou do acesso aos sistemas restritos de ocorrências”, registrou.
A liberdade, porém, foi condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à DRACO, DCCPAT e Cidade da Polícia Civil e restrição de contato com testemunhas, corréus e demais investigados. Também permanece a suspensão das funções policiais, com recolhimento de armas, distintivos e credenciais e bloqueio de senhas dos sistemas restritos. Segundo a denúncia, cerca de 60 quilos de drogas foram encontrados em um apartamento em João Pessoa, mas aproximadamente 57 quilos teriam sido retirados e apenas três quilos registrados oficialmente como apreendidos; o processo segue em tramitação e aguarda definição do TJPB sobre a competência para o julgamento.
