TJPB mantém validade da LUOS de João Pessoa, mas barra artigo sobre gabarito na orla O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta quarta-feira (21) acolher parcialmente os embargos de declaração da Prefeitura...
Justiça determina que secretário de Procon-JP retire postagens sobre suposta adulteração de combustível O desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP),...
Justiça mantém prisão de Hytalo Santos e marido acusados de tráfico humano e exploração sexual na Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a prisão preventiva dos influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel...
Após decisão do TJPB, Dinho Dowsley busca consenso institucional para salvar Lei do Uso do Solo em João Pessoa A revogação integral da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de João Pessoa pelo Tribunal de Justiça...
Cícero Lucena revoga artigo da Lei do Uso do Solo e reforça proteção ambiental na orla de João Pessoa O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), editou nesta quinta-feira (18) uma Medida Provisória que revoga o artigo...
TJPB aprova lista exclusivamente feminina para substituir jurista no TRE-PB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice...
Prefeitura de João Pessoa recorrerá ao STJ após TJPB derrubar lei que flexibilizava Gabarito na orla A Prefeitura de João Pessoa decidiu levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa judicial envolvendo a Lei...
TJPB derruba lei que alterava limites de construção na orla de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (10), que é inconstitucional a lei proposta pela Prefeitura de...
TJPB afasta juiz por 180 dias após denúncia de favorecimento a terceiros O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), receber a denúncia apresentada pelo Ministério...
