O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da defesa para revogar a prisão do padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como líder de uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O sacerdote cumpre prisão domiciliar por decisão judicial anterior, devido a problemas graves de saúde. A defesa alegava que ele já está privado de liberdade há mais de dois anos, argumentando que a manutenção da prisão configuraria “constrangimento ilegal” e antecipação de pena. Os advogados também questionaram a falta de reavaliação periódica da custódia e defendiam que medidas cautelares seriam suficientes.
No despacho, o desembargador afirmou que o habeas corpus é reservado a situações em que a prisão se mostra “insustentável desde logo” ou quando a liberdade do réu corre perigo extremo, o que não se aplica ao caso de prisão domiciliar já abrandada. Segundo ele, a cautela recomenda que a análise do mérito ocorra somente após a instrução completa do processo e oitiva do Ministério Público, garantindo que o colegiado avalie todos os argumentos apresentados.
“O cenário atual de prisão domiciliar, fundamentada em decisão anterior, mitiga a urgência de uma intervenção imediata desta relatoria”, disse Ricardo Vital, destacando a necessidade de considerar a extensão do processo e a gravidade dos crimes investigados antes de qualquer decisão definitiva.
Com a rejeição do pedido, padre Egídio permanece em prisão domiciliar enquanto o processo segue tramitando, aguardando o julgamento colegiado que definirá a manutenção ou alteração das medidas cautelares impostas.
Relembre o caso
O padre Egídio foi preso em 2023 durante a deflagração da Operação Indignus, que investiga desvios de recursos públicos e doações destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Também são alvos da operação ex-integrantes do alto escalão da direção do hospital durante a gestão do religioso.
Segundo as investigações, o ex-diretor do “Hospital dos Pobres” chegou a adquirir mais de 29 imóveis, incluindo propriedades de alto padrão com piscinas. Ele também teria adquirido adegas, propriedades rurais, veículos e investido na criação de cães de raça de luxo.
O escândalo começou a ser divulgado após o desaparecimento de celulares e outros equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital.
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