O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar suspeitas envolvendo um contrato de fornecimento de combustíveis firmado pela Prefeitura de Campina Grande.
Como apurado pelo portal Fonte83, a investigação mira um acordo celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande (SEMAS) e a empresa Maxifrota, que estaria em vigor desde 2023. A apuração está sob responsabilidade do 15º Promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim.
De acordo com a portaria, o objetivo é aprofundar a análise sobre possíveis irregularidades no contrato, reunir documentos, colher depoimentos e verificar se houve algum tipo de prejuízo aos cofres públicos. Caso sejam confirmadas ilegalidades, o Ministério Público poderá ingressar com Ação Civil Pública para responsabilizar os envolvidos e buscar eventual ressarcimento.
O procedimento foi aberto a partir da conversão de uma Notícia de Fato em investigação formal, etapa que permite ao MP ampliar a coleta de provas e informações.
Ainda conforme o documento, houve tentativa de contato com empresa citada nos autos, mas até o momento não teria havido confirmação de recebimento do ofício encaminhado por meio eletrônico. Diante disso, o promotor determinou a renovação da notificação para garantir que a empresa tenha ciência da apuração.
A investigação segue em andamento e deve analisar detalhes do contrato, valores envolvidos e a regularidade do processo. A Prefeitura de Campina Grande e as empresas mencionadas poderão apresentar esclarecimentos no decorrer do procedimento. O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
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