O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos–PB) comentou, nesta segunda-feira (13), os efeitos políticos e jurídicos da anulação do processo ao qual respondia no chamado Caso Desk. Em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM, o parlamentar afirmou que a ação interferiu diretamente no cenário eleitoral e reforçou que sempre se considerou inocente.
“Na verdade, é muito simples. O que aconteceu é: tive um processo pré-eleitoral que aí, fazendo o primeiro comentário, interferiu na eleição. Porque se você pegar a maioria, por exemplo, dos comerciais que os candidatos tinham direito, foram para me agredir, logicamente para eu cair na pesquisa”, argumentou.
A declaração ocorre após a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no último dia 7, anulou por unanimidade todo o processo e a condenação do deputado. O entendimento foi de que houve erro de competência: à época dos fatos, Ruy ocupava cargo de secretário de Estado e, por isso, deveria ter sido investigado sob supervisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com o STJ, a condução do caso em primeira instância tornou inválidos todos os atos processuais, incluindo provas e a condenação, que ultrapassava 12 anos de prisão.
Durante a entrevista, o parlamentar criticou a condução da investigação e destacou que o processo apresentava falhas desde a origem. “Fruto de um processo anulado. Anulado porque estava cheio de vícios desde a sua origem. O vício principal é que o processo não poderia ser instrumentalizado ao longo do tempo só por um juiz. Ele tinha que ter tido o acompanhamento e a fiscalização do Tribunal de Justiça da Paraíba. Junto ao Tribunal de Justiça”, afirmou. “Então o processo tem inúmeros erros. Por isso é que o STJ, por 5 a 0, unanimidade, ele anulou do início ao fim. Então é um processo que não existe, foi apagado, o processo foi anulado”, complementou o parlamentar.
Ruy Carneiro fez questão de diferenciar anulação de absolvição, ressaltando que, em sua avaliação, nunca perdeu a condição de inocente. “Pelo vício, então eu nunca deixei de ser inocente. Não é que eu fui inocentado, o processo foi anulado como um todo. Então eu nunca fui culpado. Consequentemente, logicamente, sou inocente e ficha limpa como sempre fui”, disse.
O deputado também avaliou que o episódio teve reflexos diretos na disputa eleitoral, influenciando o comportamento do eleitorado e sendo explorado por adversários. “Não, e me criou um dano na eleição. O cara está na véspera da eleição, o cara sofre uma falsa condenação. Isso aí, logicamente, reverbera. Os adversários passaram a eleição me atacando. E eu também me coloco no lugar do eleitor”, pontuou.
Mesmo diante do cenário adverso, ele destacou o desempenho nas urnas como um indicativo de confiança por parte do eleitorado. “Para mim foi a eleição que eu tive o melhor resultado, porque mesmo condenado de mentira, eu tive 70 mil votos. Então muita gente, mesmo com todo esse volume de propaganda, acreditou na verdade, creu em mim, no meu trabalho”, destacou.
Na avaliação do parlamentar, o contexto acabou comprometendo a lisura do processo eleitoral de 2024 em João Pessoa. “Então, tivemos uma eleição em João Pessoa viciada. Isso é muito claro. Porque se isso não tivesse acontecido, quem é que garante que o resultado seria o mesmo? Logicamente não seria. Mas enfim, passou. Agora é olhar para frente, trabalhar por João Pessoa, pela Paraíba, continuar o trabalho que todos vocês conhecem”, finalizou.
Entenda o caso
O processo anulado tratava de suspeitas de irregularidades em contratos firmados em 2009, incluindo possíveis fraudes em licitação e superfaturamento. Com a decisão do STJ, toda a investigação foi considerada inválida por ausência de supervisão do tribunal competente à época.
A decisão restabelece integralmente a situação jurídica do deputado, encerrando o caso no âmbito judicial.
Assista abaixo a entrevista de Ruy Carneiro ao programa Ô Paraíba Boa:
STJ anula processo contra Ruy Carneiro por unanimidade e encerra Caso Desk
PGR aponta vício processual e pede nulidade da ação penal contra Ruy Carneiro
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