O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) se pronunciou publicamente nesta quinta-feira (9) após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou, por unanimidade, o processo e a condenação contra ele. Em vídeo divulgado para a imprensa, o parlamentar afirmou que a decisão representa o “restabelecimento da verdade” após anos de disputa judicial.
“A verdade sempre vence. A justiça confirmou: sou ficha limpa, sou inocente. Depois de anos enfrentando acusações que jamais deveriam ter existido, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade anular integralmente o processo contra mim”, declarou.
A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ na última terça-feira (7), que reconheceu falhas graves desde o início da investigação. Por cinco votos a zero, os ministros entenderam que houve erro de competência, o que comprometeu toda a ação penal e levou à anulação de todas as provas e atos processuais. “A decisão é clara, técnica e incontestável. Por cinco votos a zero, o STJ reconheceu que todo o processo judicial contra mim tinha falhas graves e por isso foi anulado. Em outras palavras, esse processo nunca deveria ter existido”, afirmou o deputado.
O entendimento da Corte seguiu pareceres do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou que, à época dos fatos investigados, Ruy ocupava cargo com foro por prerrogativa de função, o que exigia supervisão do Tribunal de Justiça da Paraíba o que não ocorreu.
Segundo o STJ, a condução do caso por instância inferior configurou “usurpação de competência”, tornando inválidas as provas produzidas durante a investigação.
Na manifestação, Ruy Carneiro também criticou os impactos políticos do processo, especialmente durante o período eleitoral em João Pessoa. “Essa ação judicial agora anulada produziu danos concretos para toda a população da Paraíba, porque interferiu diretamente na eleição de João Pessoa. O que se viu foi a utilização de acusações indevidas para influenciar a percepção da população”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que enfrentou o processo com serenidade e confiança na reversão da decisão. “Mesmo diante disso, enfrentei tudo com firmeza e respeito às instituições, convicto de que a verdade venceria e venceu. Hoje, a justiça foi restabelecida e o meu nome está, como sempre esteve, limpo”, declarou.
Com a decisão, ficam sem efeito a condenação anterior que chegou a impor pena superior a 20 anos de prisão, posteriormente reduzida e todas as consequências jurídicas do processo. A ação teve origem em contratos firmados em 2009, quando o parlamentar era secretário estadual.
Ao final do pronunciamento, Ruy Carneiro afirmou que pretende seguir sua atuação política. “Agora é olhar para frente, seguir trabalhando ainda mais com determinação por João Pessoa e por toda a Paraíba”, concluiu.
STJ anula processo contra Ruy Carneiro por unanimidade e encerra Caso Desk
PGR aponta vício processual e pede nulidade da ação penal contra Ruy Carneiro
Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
