O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), vai se reunir nesta terça-feira (14) com representantes dos ambulantes que atuam na orla da capital para tratar da retirada de barracas e das recentes ações de ordenamento realizadas na região. O encontro ocorre em meio ao aumento da tensão entre trabalhadores e a gestão municipal, após protestos registrados no último fim de semana.
Segundo o prefeito, a reunião será um espaço de escuta e debate sobre as demandas da categoria, sem perder de vista o cumprimento das regras já estabelecidas para a ocupação do espaço público. “Nós vamos conversar, debater, dialogar, discutir e que a orla fique boa para toda a população pessoense, para os turistas e para todos nós. O que nós queremos prezar verdadeiramente é aquele fluxo”, ressaltou.
Leo Bezerra também afirmou que a situação não se restringe apenas à faixa litorânea e citou outras áreas da cidade com reclamações semelhantes. “Eu estive visitando alguns pontos aqui na nossa capital, a exemplo lá do Sabadinho Bom, onde alguns ambulantes também me questionavam a questão de muitos ambulantes naquela área, que eles estavam tendo problema de circulação”, explicou.
O prefeito reforçou ainda que as ações de organização da orla vão continuar, mesmo com o diálogo em andamento com os trabalhadores. “Vamos fazer uma ampla reunião amanhã, escutar as demandas e encaminhar essas demandas ao Ministério Público, que foi lá que nós assinamos esse TAC […] mas a nossa operação não vai parar, o TAC foi assinado, o ordenamento da nossa orla vai continuar”, afirmou.
A reunião ocorre após uma sequência de protestos promovidos por ambulantes na orla de João Pessoa, motivados pela retirada de barracas e pela intensificação da fiscalização em áreas como Cabo Branco e Tambaú.
A representante da categoria, Márcia Medeiros, acusa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb-JP) de agir sem diálogo e responsabiliza o secretário Marmuthe Cavalcanti pela condução das medidas. Em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM, ela relatou o momento em que os trabalhadores foram informados sobre a proibição de atuar em determinados pontos da orla.
“Na Sexta-feira Santa, o secretário Marmuthe Cavalcante enviou alguns guardas municipais para o letreiro ‘João Pessoa’ […] e naquele momento ele disse: ‘A partir de hoje, nós não vamos permitir que vocês trabalhem mais aqui porque a gente precisa fazer cumprir o TAC’”, disse.
Márcia também criticou as regras estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o município e o Ministério Público, que trata da organização do espaço público na orla. “Esse TAC, quando ele vem, ele vem muito duro para os trabalhadores. Ele vem dizendo que o trabalhador, para poder trabalhar naquela região, ele precisa estar com o equipamento preso ao corpo. Isso é desumano! Como é que você vai trabalhar com uma churrasqueira presa ao corpo, vendendo um pastel, vendendo um crepe?”, destacou.
Em resposta às críticas, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, afirmou que há resistência de parte dos ambulantes em cumprir as normas e negou irregularidades na atuação da prefeitura. Ele também disse que a gestão pretende acionar judicialmente a representante da categoria. “Chegou informações de que há uma cobrança por parte da associação presidida pela Mércia para poder brigar, para poder manter a irregularidade acontecendo naquele local, prometendo o que não pode cumprir, querendo passar por cima da lei”, pontuou.
O secretário ainda reforçou que um novo edital será lançado para reorganizar a ocupação da orla e criticou a postura da associação dos ambulantes. “Como ela também é beneficiada pela prefeitura, então ela também não bate de frente com a prefeitura, então tem que arranjar um Jesus Cristo. Tem que pegar um como bode expiatório. Aí vai para cima do secretário Marmuthe. Mas, desde já, pela insistência do descumprimento da lei […] estaria entrando com uma representação criminal contra a Mércia”, detalhou.
Entenda o caso
O impasse ocorre em meio às ações de fiscalização motivadas por apurações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga a ocupação do espaço público nas praias da capital. Há também um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a gestão municipal para disciplinar o comércio informal na região.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) e o MPPB recomendaram que a Prefeitura envie à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar de forma definitiva o uso da orla, diante do que classificam como “vácuo legislativo” na legislação atual.
O município tem prazo para apresentar medidas e deve seguir em diálogo com os órgãos de controle enquanto tenta equilibrar ordenamento urbano e atividade econômica na principal faixa litorânea da capital paraibana.
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