A Prefeitura de João Pessoa intensificou, nesta quarta-feira (7), a fiscalização sobre o aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia da Orla da Capital. A ação foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com apoio da Guarda Civil Metropolitana, e teve como foco principal o cumprimento das normas que regem a atividade.
De acordo com a Sedurb, a fiscalização teve caráter orientativo, com entrega das regras aos comerciantes, mas também deixou claro que práticas abusivas ou irregulares não serão toleradas, especialmente neste período de alta movimentação de turistas e banhistas.
O ordenamento da Orla vem sendo estruturado desde 2023, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em maio deste ano, um edital de chamamento público regularizou 84 ambulantes que atuam na faixa de areia de Cabo Branco e Tambaú, incluindo permissionários do aluguel de equipamentos de praia.
Com a chegada do verão, a fiscalização foi reforçada nos trechos mais movimentados, como Cabo Branco e Tambaú, e deve se estender para outras praias da Capital, a exemplo de Bessa, Manaíra, Seixas, Penha e Gramame.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, o objetivo é coibir irregularidades sem penalizar quem atua dentro da legalidade. “O foco é combater abusos e, ao mesmo tempo, garantir o direito de quem trabalha corretamente. As ações vão continuar e serão intensificadas”, afirmou.
A Sedurb orienta que casos de coação, constrangimento, agressão ou tentativa de extorsão sejam comunicados imediatamente à polícia. Já situações envolvendo cobranças abusivas devem ser denunciadas à Sedurb ou ao Procon-JP, podendo resultar em multa e até cassação da autorização para atuar na Orla.
Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, pela plataforma Prefeitura Conectada, por telefone ou presencialmente na sede da Sedurb, no Centro Administrativo Municipal.
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