Uma ampla operação de alcance nacional reforçou, nessa sexta-feira (27), a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e já apresentou resultados em João Pessoa. A ação, denominada “Vem Diesel”, mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para coibir aumentos abusivos e práticas ilegais nos postos.
Na Capital paraibana, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) participou da força-tarefa e autuou um estabelecimento após identificar a comercialização de produtos fora do prazo de validade em uma loja de conveniência. Outro posto foi notificado e deverá prestar esclarecimentos às autoridades.
A ofensiva foi coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação ocorreu simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal.
As equipes, formadas por agentes da ANP, Procons e Polícia Federal, atuaram diretamente na fiscalização de postos com o objetivo de identificar práticas como aumentos injustificados nas bombas, possível alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.
Em João Pessoa, as inspeções se concentraram em estabelecimentos localizados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a atuação busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e evitar abusos. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nos preços dos combustíveis e proteger o consumidor de prejuízos financeiros”, afirmou.
O secretário também alertou para possíveis distorções no mercado. “Há situações em que fatores externos são usados como justificativa para reajustes, quando, na verdade, podem esconder práticas ilegais, como a fixação de preços entre empresas”, pontuou.
De acordo com a força-tarefa, eventuais irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável por apurar a autoria e a materialidade das infrações.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a penalidades previstas em lei, que vão desde multas até a suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade dos fatos. O prazo para apresentação de defesa é de até 10 dias.
A operação reforça o monitoramento em um setor sensível à economia e ao cotidiano da população, em meio à preocupação com oscilações de preços e possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis.
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