O secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, revelou detalhes de uma operação conjunta com a Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades em distribuidoras e postos de combustíveis na capital paraibana.
Durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100,5, nesta sexta-feira (20), o gestor afirmou que a ação foi motivada por uma onda de reajustes nos preços, que levantou suspeitas do órgão de defesa do consumidor.
Segundo ele, o Procon iniciou fiscalizações e notificou 14 distribuidoras para explicar os aumentos e apresentar notas fiscais de compra e venda. No entanto, a maioria ignorou os pedidos.
“Para nossa tristeza, a grande maioria não respondeu. Algumas ignoraram, outras mandaram informações insuficientes e outras disseram que não tínhamos competência para fiscalizar”, relatou.
Apenas uma empresa apresentou documentação completa e teve o processo arquivado. As outras 13 foram autuadas por sonegação de informação, o que levou o órgão a acionar o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor para reforçar a investigação.
Com o apoio federal, foi deflagrada uma operação na quinta-feira (19), que contou com a atuação da Polícia Federal para acessar documentos que, segundo o diretor, estavam sendo ocultados pelas distribuidoras.
“Fomos atrás dessa ‘caixa-preta’ que ninguém queria abrir. Se ninguém quer mostrar, algo pode ter ali”, afirmou.
De acordo com Júnior Pires, parte dos dados já foi obtida e outra parte ainda está sob análise, com prazo de 24 horas para entrega completa da documentação. A próxima fase será a avaliação detalhada das informações.
Mesmo antes da conclusão, o Procon já identificou indícios preocupantes. “De forma superficial, percebemos que em alguns casos houve reajuste abusivo sem justificativa plausível”, disse.
O diretor também revelou denúncias feitas por revendedores, apontando dificuldades para adquirir combustível. Há relatos de distribuidoras limitando fornecimento ou bloqueando sistemas de compra, o que pode indicar prática de especulação de preços.
“Não posso afirmar que é especulação, mas o fato é que há bloqueios. E isso pode configurar prática abusiva e até crime contra a ordem econômica”, destacou.
A investigação segue em andamento e pode resultar em sanções administrativas e até desdobramentos criminais, ampliando a pressão sobre o setor de combustíveis em João Pessoa.
