O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) afirmou, na manhã desta quinta-feira (11), que a CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu provas suficientes que apontam para um esquema de cartel entre postos da capital. A comissão deve concluir seus trabalhos na próxima semana.
Após a sessão legislativa, Guguinha informou à imprensa que protocolou um relatório preliminar de 14 páginas e o entregou ao relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP). O documento reúne dados levantados em audiências públicas, análises técnicas e denúncias colhidas ao longo das investigações.
Instalada em setembro, a CPI é presidida por Mikika Leitão (Republicanos) e tem relatoria de Tarcísio Jardim (PP) com a participação de Guguinha Moov Jampa (PSD) (autor da proposta), Valdir Trindade, Fábio Carneiro, Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL). O grupo pretende confrontar dados de Procon, Sefaz, ANP e distribuidoras para definir se o padrão repetido nos preços configura cartelização ou apenas reflexo das margens estreitas no setor.
Segundo o vereador, há evidências de que o reajuste de R$ 0,40 aplicado anteriormente pelos postos não foi aleatório. “No meu relatório, a gente constatou que naquele aumento dos 40 centavos existia sim o cartel. Estava na cara quando eles se juntavam para combinar valores. As provas foram evidentes nas audiências públicas”, afirmou.
Além do alinhamento nos preços, a CPI identificou outras irregularidades durante as diligências, como adulteração de combustível e manipulação de bombas de abastecimento, práticas que, segundo Guguinha, devem constar no relatório final como elementos para responsabilização dos envolvidos.
O vereador também elogiou a atuação do Procon-JP, destacando que as fiscalizações constantes ajudaram a conter aumentos abusivos. “Faz mais de três meses que a gente não vê aumento em João Pessoa”, lembrou.
Guguinha adiantou que o relatório final da CPI deverá indicar responsáveis e encaminhar o caso ao Ministério Público, que poderá abrir investigação criminal e cível para apurar a conduta dos proprietários de postos.
A expectativa é de que o relatório oficial seja votado e concluído pela comissão na próxima semana, encerrando uma das CPIs mais acompanhadas pela população nos últimos anos devido ao impacto direto no bolso do consumidor.
Vereador Tarcísio Jardim aponta indícios de cartelização nos postos de João Pessoa: “Sinais claros”
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