O vereador Tarcísio Jardim (PP), relator da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), afirmou nesta sexta-feira (5), durante agenda com o governador João Azevêdo (PSB) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na entrega de novas viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que há sinais claros de padronização de preços nos postos da Capital, prática que pode configurar cartelização. Segundo ele, os estabelecimentos ajustam os valores conforme a concorrência: “Se o vizinho sobe, eu subo; se o vizinho baixa, eu baixo”.
Tarcísio ressaltou que, para tipificar crime, é necessário comprovar autoria e materialidade, mas os indícios já permitem solicitar investigação à Polícia Civil da paraíba (PCPB) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), incluindo quebras de sigilo bancário e telefônico. Ele destacou ainda que a adulteração de combustíveis não ocorre apenas nos postos, mas muitas vezes já vem das distribuidoras, prejudicando diretamente o consumidor.
Ele acrescentou: “Com os indícios se acumulando, os vereadores já sinalizam novos depoimentos e possível convocação de representantes das distribuidoras. Essa materialidade será analisada pela Polícia Civil e Ministério Público, que receberão o relatório final para abertura de processo investigatório, incluindo inquérito policial, quebra de sigilo bancário e telefônico e análise de vínculos entre os postos”, explicou.
A CPI, instalada em setembro, é presidida por Mikika Leitão (Republicanos), com Tarcísio como relator, e conta ainda com Guguinha Moov Jampa (PSD), Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL). O grupo busca confrontar dados do Procon, Sefaz, ANP e das distribuidoras para determinar se o padrão observado é fruto de cartel ou resultado das margens estreitas do setor.
Segundo Mikika Leitão, o trabalho técnico já evidencia combinação de preços, reforçando a necessidade de investigação aprofundada e medidas legais cabíveis.
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