O vereador Mikika Leitão (Republicanos), integrante da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), afirmou ao Portal Fonte83, que as investigações apontam de forma clara a existência de um cartel nos postos da Capital. Segundo ele, o trabalho técnico, baseado em depoimentos, documentos, vídeos e áudios, já sustentaria a conclusão de que houve combinação de preços, prática considerada criminosa.
Mikika destacou que o papel da CPI é investigar e encaminhar provas, mas reforçou que a responsabilidade pelas punições é do Ministério Público e da polícia, órgãos que já acompanham o tema há anos e inclusive forneceram parte do material analisado pela comissão.
“Pelos depoimentos, pelos documentos e até vídeos e áudios, ficou caracterizado o cartel em João Pessoa. Mas a penalidade quem vai dar é o Ministério Público, juntamente com a polícia”, afirmou.
O vereador disse que todos os membros da CPI estão finalizando contribuições que serão encaminhadas ao relator, Tarcísio Jardim, responsável pelo documento final. A previsão é que o relatório seja apresentado na próxima quarta-feira, encerrando oficialmente a etapa legislativa da investigação.
Segundo Mikika, o foco da CPI é garantir que o consumidor volte a ter o direito ao preço livre, já que, segundo ele, o que existia em João Pessoa era uma cartelização explícita. “O preço é livre, mas aqui não existia preço livre. Existia combinação, tudo igual. Nosso papel é mostrar isso e encaminhar para que o MP entre em ação”, concluiu.
Com a entrega do relatório, caberá ao Ministério Público e à polícia decidir sobre denúncias, responsabilizações e possíveis punições contra postos e agentes envolvidos no suposto esquema.
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