O presidente da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Mikika Leitão (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (2) que o relatório final da comissão confirma “sem sombra de dúvidas” a existência de cartelização nos preços praticados pelos postos da capital. Segundo ele, a investigação reuniu documentos, mensagens e depoimentos que apontam combinações explícitas entre proprietários de postos.
“A conclusão é clara: existe cartel em João Pessoa. Não fizemos uma CPI para perseguir ninguém, fizemos para fiscalizar. E o que encontramos foram provas robustas de reuniões, conversas e alinhamento de preços. Um empresário entrava em contradição com o outro. Um dizia que baixava o preço, o outro dizia que não baixava. Isso não é coincidência”, declarou Mikika.
O vereador disse ainda que a CPI recebeu informações sobre encontros que tinham como objetivo manter os preços estabilizados em patamares elevados. “Temos relatos de reuniões em que o preço era combinado, inclusive aquele valor que ficou travado por muito tempo em R$ 5,97. Depois, eles mesmos admitiram que combinavam até quando iam baixar. Um dizia: ‘Eu vou baixar, vocês deixem o de vocês mais alto’. Isso não é prática isolada, isso é cartel.”
Mikika também destacou que o trabalho da CPI dialogou com investigações já conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Gaeco e pelos Procons municipal e estadual. “Visitamos o Ministério Público, mostramos o que já tínhamos. E o MP nos disse que há muito tempo investiga esses postos. O Procon também encontrou roubo, furto, sonegação fiscal, irregularidades no cupom fiscal. Não é pouca coisa”, explicou.
O relatório final será apresentado à população na próxima semana e encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil da Paraíba (PCPB). Nesta quarta-feira (3), a CPI realiza sua última reunião antes da entrega oficial.
Entre as recomendações, Mikika adiantou que pretende apresentar um projeto obrigando frentistas a entregar o cupom fiscal automaticamente. “Se o consumidor pedir ou não, não importa. O frentista terá que entregar. Porque tem muito posto que evita fornecer o cupom para não deixar rastro da venda”, argumentou.
A CPI dos Combustíveis foi instalada em setembro e ouviu representantes das distribuidoras ALE, Larco, Setta e Petrobahia, além de proprietários de postos e órgãos de fiscalização. O colegiado é formado por Mikika Leitão (presidente), Tarcísio Jardim (PP) (relator), Guguinha Moov Jampa (PSD) (autor da proposta), Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL).
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