Ex-prefeita de Lagoa Seca, Maria Dalva Lucena

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), o recurso apresentado pela ex-prefeita de Lagoa Seca, Maria Dalva Lucena de Lima, contra decisão relacionada ao julgamento de uma denúncia. O processo tramita na Corte sob o número 00722/25.

A decisão foi tomada durante a 2.556ª sessão ordinária do TCE-PB, realizada em formato híbrido, com participação presencial e remota. O colegiado negou provimento ao recurso interposto pela ex-prefeita, mantendo o entendimento anteriormente adotado no processo.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira e contou com a presença dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luiz Barbosa Diniz.

Também participou da sessão o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas (MPC-PB) esteve representado pela procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, que acompanhou a análise dos processos apreciados pelo Pleno.

Com a decisão desta quarta-feira, o recurso apresentado pela ex-prefeita de Lagoa Seca não foi acolhido pelo Tribunal de Contas. O julgamento integra a tramitação do processo de denúncia nº 00722/25, que permanece sob análise e registros da Corte de Contas.

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