O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) rebateu, nesta terça-feira (14), as críticas da oposição à Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 85 municípios do estado. O gestor negou que tenha ocorrido a privatização da companhia e afirmou que a estatal continuará responsável pelo abastecimento de água e pelo relacionamento comercial com os consumidores. O contrato tem sido alvo de questionamentos de parlamentares da oposição, que articulam investigações sobre o processo.
Segundo Lucas Ribeiro, a Cagepa permanece como empresa pública e a parceria prevê apenas a contratação de uma empresa para executar os serviços de esgotamento sanitário. “A Cagepa continua pública, continua sendo dos paraibanos. O que houve foi a contratação de uma empresa para prestar um serviço. A cobrança continuará sendo feita pela Cagepa, que seguirá responsável pela relação com o cidadão”, afirmou. O governador acrescentou que a modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), ao longo de cerca de quatro anos. “Foi um processo construído com transparência para garantir investimentos e ampliar o saneamento no estado”, declarou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
Ao comentar o leilão realizado na B3, em São Paulo, Lucas disse que o Governo do Estado não interfere na escolha das empresas participantes e garantiu que acompanhará a execução do contrato. “As empresas que participam do leilão são conhecidas apenas no momento da disputa. O nosso papel agora é cobrar o cumprimento do contrato, dos investimentos previstos e garantir que o esgotamento sanitário chegue aos 85 municípios e beneficie quase dois milhões de paraibanos. Saneamento é saúde pública”, destacou.
O governador também respondeu às críticas relacionadas ao abastecimento de água, especialmente na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo ele, o estado mantém investimentos para ampliar a infraestrutura hídrica e acompanhar o crescimento populacional. “Hoje temos quase R$ 500 milhões em obras de redes, estações elevatórias e de tratamento. Também estamos garantindo segurança hídrica para os próximos 20 anos com a Barragem de Cupissura e investindo quase R$ 1 bilhão na Transparaíba, levando água para o Cariri, Curimataú e outras regiões”, afirmou.
A PPP da Cagepa foi leiloada na B3 e teve como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante da disputa. O contrato administrativo prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, com a construção de novas estações de tratamento e expansão da rede coletora. Apesar da concessão dos serviços de esgotamento sanitário, a Cagepa permanecerá responsável pelo abastecimento de água, pela fiscalização da parceria e pela gestão comercial dos usuários. O acordo segue no centro do debate político na Paraíba, motivando pedidos de instalação de CPIs na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e na Assembleia Legislativa.
Ricardo critica leilão da Cagepa e afirma que vai contestar PPP se for eleito deputado federal
