O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL), afirmou nesta quinta-feira (16), que pretende reverter a Parceria Público-Privada (PPP) firmada para os serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) caso seja eleito em outubro deste ano. O advogado classificou o modelo como uma forma de privatização e sustentou que ele contraria a Constituição Estadual.
Segundo Olímpio, o artigo 10 da Constituição da Paraíba estabelece que os serviços públicos de água e esgoto devem ser prestados por empresa pública estadual criada para essa finalidade. “Nós vamos reestatizar a Cagepa. Vamos acabar com essa PPP porque entendemos que ela é uma privatização disfarçada e, na nossa avaliação, inconstitucional”, declarou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba. O pré-candidato acrescentou que a medida poderá ser um dos primeiros atos de um eventual governo em 2027.
Ao rebater o argumento de que as PPPs são utilizadas em diversos estados e previstas no Marco Legal do Saneamento, Olímpio manteve as críticas. “Não é porque esse modelo é adotado em outros lugares que ele está correto. Defendemos essa posição desde o início e entendemos que o contrato deve ser desfeito”, afirmou. O advogado também disse que outros pré-candidatos passaram a adotar discurso semelhante sobre o tema.
Questionado sobre como pretende universalizar o saneamento sem a parceria, Olímpio defendeu o fortalecimento da estrutura pública. Segundo ele, a alternativa passa por investimentos na Cagepa, valorização dos servidores, melhores condições de trabalho e atendimento às reivindicações da categoria. Durante a entrevista, também citou a intenção de estudar a implantação da tarifa zero no transporte público em parceria com os municípios.
A declaração ocorre após o leilão da PPP realizado na B3, em São Paulo, no qual a empresa espanhola Acciona venceu a disputa para operar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos pelos próximos 25 anos. O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, modernizar a infraestrutura e acelerar o cumprimento das metas de universalização do saneamento.
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