O senador Efraim Filho (PL), pré-candidato ao Governo da Paraíba, afirmou nesta quarta-feira (15), que poderá cancelar a Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), caso seja eleito governador. Embora tenha ressaltado que é favorável às PPPs como instrumento de gestão, o parlamentar disse que discorda da forma como o processo foi conduzido pelo Governo do Estado.
Segundo Efraim, as críticas não são direcionadas ao modelo de parceria em si, mas ao procedimento adotado para a concessão. O senador questionou o fato de o leilão ter contado com apenas uma empresa participante e afirmou que pretende reavaliar o contrato.
“Não só critico como vou cancelar ela no primeiro dia de governo, se isso já me for possível fazer. Não pela questão de mérito, mas pela questão da transparência, pela questão do procedimento. Nós tivemos um leilão de algo que é um ativo, um patrimônio paraibano, que é o serviço de saneamento, onde apareceu uma empresa só. Leilão de uma empresa só, alguma coisa está errada. Tem vários indícios de fraudes, vários indícios de irregularidades. A empresa que ganhou está sendo processada na Espanha por propina e corrupção. João Azevêdo passou sete anos e quatro meses e não fez esse leilão. Lucas, em 30 dias, acompanhado de Aguinaldo, correu para fazer esse leilão. Isso está cheirando mal. É um governo novo que nasce sob suspeita. Faltou ética, faltou transparência e faltou procedimento”, ressaltou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
O parlamentar também afirmou que ainda não conhece todos os detalhes do contrato e cobrou esclarecimentos sobre as metas previstas para a execução da parceria. Ele questionou prazos para ampliação do saneamento, o modelo de financiamento e eventuais impactos para os consumidores.
“Eu não conheço o modelo que está no leilão. Inclusive, é a questão do modelo que mais me preocupa. Lucas veio aqui e nunca respondeu sobre as metas. Quando é que chega o benefício desse leilão? Quais são as metas? Quais são os prazos? Sabia que nós vamos ter que dar R$ 3 bilhões à empresa para que ela possa começar a prestar serviço? A empresa vai ganhar para prestar esse serviço? A conta de água do cidadão vai aumentar? O modelo de prestação de serviço tem de ser estudado. Pode ser PPP? Pode. Pode ser PPP”, explicou.
Apesar das críticas ao contrato da Cagepa, Efraim reafirmou que defende a utilização de parcerias público-privadas em diferentes áreas da administração pública, desde que haja transparência e preservação do interesse coletivo. Segundo ele, o investimento privado pode complementar a capacidade de investimento do Estado.
“Pode ser PPP, pode ser. Defendo em diversas áreas, porque o dinheiro público hoje não consegue mais fomentar sozinho o crescimento. Governo consome riqueza, quem produz riqueza é o setor produtivo. Essa parceria é bem-vinda, desde que respeite a transparência e o recurso público. Os serviços podem, sim, ter parcerias. Agora, tem de ser respeitado o interesse público em primeiro lugar”, concluiu.
As declarações foram dadas após a conclusão do leilão da PPP da Cagepa, realizado na B3, em São Paulo. A empresa espanhola Acciona apresentou proposta única e ficará responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos pelos próximos 25 anos. O contrato prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, beneficiando aproximadamente 1 milhão de habitantes. A Cagepa permanecerá responsável pelo abastecimento de água, pelo relacionamento comercial com os usuários e pela fiscalização da parceria.
