O médico Fernando Cunha Lima retornou nesta sexta-feira (5) à Penitenciária Especial do Valentina, em João Pessoa, após o encerramento do período de prisão domiciliar que cumpria desde dezembro do ano passado. Condenado por estupro de vulnerável, ele voltou ao sistema prisional por determinação da Justiça após o término da medida excepcional concedida em razão de seu estado de saúde.
Fernando havia sido autorizado a deixar o presídio após a apresentação de laudos médicos que apontavam uma série de problemas de saúde, entre eles doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica e tratamento contra câncer de próstata. Durante o período em que permaneceu em casa, o médico foi monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
O retorno à unidade prisional ocorre poucos dias após uma nova decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em julgamento realizado na última terça-feira (2), os desembargadores analisaram recurso apresentado pela acusação e decidiram aumentar a pena imposta ao médico.
Com a nova decisão, a condenação passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de prisão, ampliando significativamente o tempo de cumprimento da pena. O colegiado acolheu parcialmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público, resultando na revisão da dosimetria da sentença.
O caso teve grande repercussão na Paraíba e tramita na Justiça envolvendo acusações de estupro de vulnerável. A defesa do médico havia obtido a prisão domiciliar por questões humanitárias relacionadas ao seu quadro clínico, mas a medida possuía caráter temporário e dependia da avaliação periódica das condições que justificaram sua concessão.
Com o encerramento do benefício e a recente ampliação da pena, Fernando Cunha Lima volta a cumprir a condenação em regime prisional na Penitenciária Especial do Valentina, destinada a presos com prerrogativa de função ou formação superior.
A decisão da Câmara Criminal reforça o desdobramento judicial do caso, que segue entre os mais acompanhados pela opinião pública paraibana em razão da gravidade das acusações e da repercussão dos julgamentos realizados nos últimos meses.
