O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), comentou nesta quinta-feira (28) a repercussão envolvendo sua mudança de posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM, o parlamentar paraibano afirmou que foi alvo de críticas e responsabilizou parte da imprensa pela repercussão negativa de declarações anteriores, quando demonstrava resistência à proposta.
“Disseram aí que existia um lobby contra a minha pessoa, falando que eu era contra o trabalhador. Quero ver agora se esses blogs, que a gente sabe como funcionam, vão pelo menos postar que votamos favorável e que queríamos o debate. É importante até para ter o contraponto, mas sabemos que isso não vai ocorrer. A gente tem a verdade do nosso lado”, declarou.
A fala ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a PEC que estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, extinguindo o modelo 6×1, atualmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No segundo turno, o texto foi aprovado por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contra.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) às propostas de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). A nova redação prevê redução gradual da jornada sem corte salarial e estabelece um período de transição para adaptação das empresas e categorias profissionais.
Pela proposta, dois meses após a promulgação da emenda constitucional já passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. A carga horária definitiva de 40 horas entrará em vigor 14 meses após a promulgação.
A votação também evidenciou diferentes posicionamentos dentro da bancada paraibana na Câmara Federal. Apesar das divergências registradas durante o debate da matéria, a maioria dos deputados da Paraíba votou favoravelmente à PEC.
Votaram “sim” os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PCdoB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PSD) e Wilson Santiago (Republicanos).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu a tramitação da proposta, que agora seguirá para análise do Senado Federal.
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Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
