O presidente da Aliança Nacional de Defesa de Ética na Saúde Complementar (ANDESS), neurocirurgião Dr. José Ramalho Neto, comentou, nesta sexta-feira (25), a mobilização em Brasília para ampliar a investigação sobre práticas adotadas no mercado de planos de saúde. A declaração aconteceu durante o programa Senso Crítico, da FGTV e MRTV, apresentado pelo jornalista Klauber Beserra.
Ramalho Neto defendeu a necessidade de uma investigação parlamentar sobre o setor e já havia cobrado publicamente a instalação de uma CPI dos planos de saúde na Câmara dos Deputados. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares e, segundo reportagens publicadas ao longo do ano, alcançou número de assinaturas suficiente para a abertura do colegiado.
A pressão envolve diretamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem cabe dar andamento regimental ao pedido. Em maio, a ANDESS chegou a avaliar a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela instalação da comissão. Ramalho Neto afirmou que a entidade considera a investigação necessária diante das denúncias envolvendo negativas de cobertura e auditorias.
No campo legislativo, o médico também destacou o PL 2.976/2026, de autoria do deputado Fernando Marangoni (Pode-SP), que propõe instituir o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar. A proposta foi apresentada em junho e, desde agosto, tramita nas comissões de Defesa do Consumidor, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
“Vamos promover a discussão técnica sobre os problemas da saúde suplementar, promovendo as adequações ao projeto de lei”, afirmou Ramalho Neto. Segundo ele, a intenção é ampliar o debate com parlamentares, Ministério Público, Judiciário e conselhos profissionais antes de levar novas propostas ao Congresso; a Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar, coordenada por Rodrigo Valadares, foi registrada na Câmara em dezembro de 2025.
