A Paraíba voltou a receber a nota máxima no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), consolidando pelo segundo ano consecutivo o conceito “A”, atribuído aos entes públicos que apresentam elevado padrão de qualidade, transparência e confiabilidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Governo Federal. No mesmo levantamento, João Pessoa também manteve desempenho de destaque ao conquistar novamente a nota A e figurar entre as melhores capitais brasileiras no ranking de 2025.
O ICF é considerado um dos principais instrumentos de avaliação da gestão das contas públicas no país. O indicador analisa critérios como consistência, integridade, tempestividade e confiabilidade dos dados enviados pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Para alcançar o conceito máximo, é necessário obter índice superior a 95% de conformidade. A Paraíba superou esse percentual, desempenho que a coloca à frente de unidades da federação como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal, que permanecem com conceito B.
Ao comentar o resultado, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a conquista reforça o processo de aperfeiçoamento da gestão fiscal paraibana. “Nos últimos seis anos, a Paraíba vem sendo reconhecida em âmbito nacional por seu claro compromisso com uma gestão fiscal responsável e equilibrada. Além da Capag A+ conquistada nesse período, o Estado tem avançado continuamente para melhorar a transparência, a qualidade e a consistência das informações encaminhadas ao Tesouro Nacional. Pelo segundo ano consecutivo, obtivemos a nota máxima no ICF, demonstrando a seriedade com que o Governo da Paraíba trata a gestão fiscal e a transparência dos dados públicos”, destacou.
Marialvo Laureano também atribuiu o desempenho ao trabalho conjunto das equipes técnicas da administração estadual. “A nota máxima anunciada nesta semana é resultado de um esforço coletivo, construído diariamente pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Controladoria-Geral do Estado, que se dedicam a garantir a qualidade das informações enviadas ao Tesouro Nacional, fortalecendo a transparência pública e a gestão fiscal estadual”, afirmou. Segundo ele, o bom desempenho no ICF também é requisito obrigatório para que um estado alcance a classificação máxima na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador utilizado pela União para avaliar a saúde fiscal dos entes públicos.
Na esfera municipal, João Pessoa manteve a nota A pela terceira avaliação consecutiva e alcançou a quarta colocação entre as 26 capitais brasileiras. A capital paraibana somou 194.600 pontos, equivalente a 99,975% de conformidade nos itens analisados, ficando atrás apenas de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Vitória (ES). No ranking geral dos 5.571 municípios brasileiros, João Pessoa aparece na 17ª posição.
O secretário municipal de Finanças, Brunno Sitônio, atribuiu o resultado ao trabalho técnico desenvolvido pela administração. “A conquista de destaque no ranking pela terceira vez consecutiva demonstra que a nossa gestão municipal compreende que informações contábeis confiáveis são fundamentais para a tomada de decisões, para a credibilidade institucional e para a correta aplicação dos recursos públicos. Quem acompanha o dia a dia da Prefeitura sabe o quanto trabalhamos duro para cruzar dados, ajustar inconsistências e bater prazos de entrega de informações. Esse resultado é fruto da competência técnica de nossos servidores”, declarou.
