A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa reagendou para 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento contra o padre Egídio de Carvalho Neto. Ele responde a processo por apropriação indébita e estelionato, movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio do GAECO.
O adiamento ocorreu devido à Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que redefiniu as competências criminais na capital. A antiga 4ª Vara Criminal passou a julgar exclusivamente crimes contra crianças e adolescentes, recebendo a nova denominação de Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis. Com isso, casos fora desse escopo foram redistribuídos, ficando a cargo da 3ª Vara Criminal.
O despacho do juízo registra que a denúncia já foi devidamente recebida, com citação do réu e apresentação de defesa preliminar, além da análise das questões preliminares levantadas pela defesa. A primeira data marcada para a audiência foi prejudicada pela mudança de competência entre as varas.
A magistrada fixou que a audiência seja realizada de forma presencial ou semipresencial, facultando às partes a participação por videoconferência, conforme prevê a legislação processual e as diretrizes administrativas do tribunal. Também estabeleceu prazo para que a defesa complete a qualificação de testemunhas indicadas apenas pelo prenome, sob risco de dispensa da oitiva.
Com a nova data definida, espera-se que o processo avance sem novas interrupções até a conclusão do julgamento.
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