O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou novamente, nesta quarta-feira (16), o julgamento que pode definir se Edvaldo Neto (Avante) poderá retornar ao comando da Prefeitura de Cabedelo. A análise foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo desembargador Aluízio Bezerra, que solicitou mais tempo para examinar o processo.
Durante a sessão, as defesas de Edvaldo Neto e dos empresários Aldecir Monteiro da Silva e Luciano Júnior da Silva, proprietários do grupo Lemon, questionaram a competência da Justiça comum para analisar o caso. A preliminar, porém, foi rejeitada pelo relator e teve o entendimento acompanhado pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro, Anna Carla Lopes, João Batista Barbosa, Túlia Neves e Wolfram da Cunha Ramos. Com o pedido de vista, o julgamento permanece sem conclusão.
Edvaldo Neto foi afastado da Prefeitura no contexto da Operação Cítrico, investigação conduzida por órgãos de controle e segurança que apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e possível ligação de agentes públicos com organização criminosa. O afastamento ocorreu poucos dias depois de Edvaldo vencer a eleição suplementar de Cabedelo, em abril, com 61,21% dos votos válidos. Mesmo diplomado, ele permaneceu impedido de assumir o cargo por decisão judicial.
Segundo as investigações divulgadas à época, o suposto esquema teria envolvido agentes políticos, empresários e integrantes de organização criminosa em contratos públicos e empresas fornecedoras de mão de obra. A apuração também levantou suspeitas de infiltração de integrantes da facção conhecida como Tropa do Amigão, apontada como ligada ao Comando Vermelho, na estrutura administrativa de Cabedelo. A investigação chegou a resultar em medidas cautelares contra Edvaldo e outros agentes públicos.
A Operação Cítrico investiga, ainda, um possível esquema de contratação fraudulenta e movimentação de recursos públicos, com contratos que, segundo a investigação, poderiam alcançar R$ 270 milhões. O processo que tramita no TJPB analisa os efeitos das medidas impostas a Edvaldo e aos demais envolvidos, e o pedido de vista apresentado nesta quarta-feira impede, por enquanto, uma decisão definitiva sobre o eventual retorno do político à Prefeitura de Cabedelo.
TJPB adia julgamento de recurso de Edvaldo Neto para retornar à Prefeitura de Cabedelo
