Um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode acelerar a votação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso Nacional. A articulação prevê encurtar a tramitação do texto nas duas Casas legislativas. As informações são da CNN Brasil.
Na terça-feira (3), Alcolumbre informou a líderes partidários sobre o compromisso firmado com Hugo Motta. Pelo entendimento, caso a proposta avance na Câmara, o Senado poderá colocar o texto em votação já no dia seguinte. Governo e oposição também negociam um calendário para viabilizar a análise da matéria.
Na Câmara, a proposta está em discussão em uma comissão especial, sob a relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE). O parlamentar pretende apresentar seu parecer ainda neste mês, etapa que poderá permitir o avanço da matéria na Casa.
No Senado, uma reunião prevista para esta quarta-feira (4) concentra as negociações entre governistas e oposicionistas. A intenção é apresentar um requerimento de calendário especial para permitir que o texto siga diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A articulação entre Hugo Motta e Alcolumbre coloca a redução da maioridade penal entre os temas em discussão no Congresso. A possibilidade de votação acelerada depende, agora, do andamento da proposta na Câmara e do entendimento entre os líderes partidários no Senado.
