O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), nesta terça-feira (24), destacou em entrevista o legado e o compromisso institucional do conselheiro Nominando Diniz ao comentar o pedido de aposentadoria antecipada do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A saída foi oficializada na última sexta-feira (21), e o pronunciamento de despedida está previsto para esta quarta-feira (23), na Corte.
Azevêdo fez questão de enaltecer a trajetória de Nominando e classificou a decisão como um gesto de responsabilidade com a sociedade paraibana. “Na verdade, o conselheiro dá uma demonstração muito clara de compromisso que ele tem com a sociedade, com o povo do estado da Paraíba. Ele fez uma gestão já pela segunda vez como presidente do Tribunal de Contas e requalificou todo o parque tecnológico do Tribunal. Fez com que a gente tivesse condições de recompor salarialmente para os servidores do Tribunal de Contas. Ou seja, essa foi uma relação de respeito que nós construímos com o nosso conselheiro Nominando Diniz”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo reforçou que a antecipação da aposentadoria, três anos antes da compulsória, prevista para o fim de 2028, partiu exclusivamente do conselheiro. “A partir daí, essa decisão de antecipar é uma decisão que é dele, não é decisão de governo. Claro, é uma decisão que é dele. É um processo natural, nada de pressão, não houve pressão de nenhuma forma”, declarou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Nominando presidiu o TCE no biênio 2023-2024 e integra o Tribunal desde 2003. Durante sua gestão, segundo o governador, houve avanços estruturais importantes, especialmente na modernização tecnológica e na recomposição salarial dos servidores da Corte de Contas.
Com a aposentadoria, caberá ao Executivo indicar um nome para a vaga. Azevêdo confirmou que pretende indicar o atual secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB).
“Eu fico feliz porque nós vamos ter, sim, a oportunidade de poder fazer a indicação. Nós vamos fazer a indicação do nome de Deusdete Queiroga para que ele possa também, como um grande nome e um grande profissional que é, ajudar no Tribunal de Contas”, afirmou.
O governador explicou ainda que, após a sessão de despedida, o próprio Tribunal notificará a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre a existência de duas vagas, uma aberta com a saída de Nominando e outra decorrente da aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Catão. A partir da comunicação formal, será publicado edital para inscrições, seguido de prazo de análise, possíveis audiências e votação em plenário.
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