O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quarta-feira (30), durante visita a uma agência do INSS em João Pessoa, que o voto poderá ser utilizado como uma das formas de comprovação de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. A medida permite que o beneficiário tenha a prova de vida contabilizada a partir do registro de participação nas eleições.
Questionado pelo portal MaisPB, sobre os efeitos da iniciativa, Wolney afirmou que a medida pode facilitar o cumprimento da obrigação anual ao permitir que o cidadão aproveite o deslocamento para votar para também atualizar sua situação perante o INSS. “É uma coisa importante porque pode juntar o útil ao agradável. A gente pode fortalecer a democracia, contribuir com seu voto e automaticamente já está quite com a Previdência Social”, declarou.
Segundo o ministro, caberá à própria Previdência Social cruzar os dados eleitorais para identificar os beneficiários que participaram da votação. Com a confirmação, a prova de vida será considerada válida pelo período de um ano. “O cidadão que for votar, ele já tem automaticamente a prova de vida contabilizada para o exercício de um ano”, explicou Wolney.
E quem não votar?
O ministro também explicou que o beneficiário que não votar poderá realizar a prova de vida por outros meios já previstos pelo INSS. Entre as alternativas estão o registro de vacinação, o uso da biometria em procedimentos como a contratação de empréstimo consignado e o comparecimento a uma agência do INSS para realizar a identificação biométrica.
Caso nenhuma dessas alternativas seja utilizada, o beneficiário poderá ser notificado pelo INSS para comparecer a uma agência e realizar a comprovação de vida.
Medida busca evitar deslocamentos
Para Wolney Queiroz, a utilização do voto como prova de vida pode reduzir deslocamentos específicos de aposentados e pensionistas para cumprir a obrigação junto à Previdência. “Comparecendo para votar, a pessoa não precisa fazer um deslocamento exclusivo para fazer a prova de vida”, afirmou.
A proposta permite, portanto, que o beneficiário aproveite o mesmo deslocamento para participar das eleições e ter a prova de vida registrada perante o INSS, evitando a necessidade de realizar posteriormente um procedimento específico apenas para essa finalidade.
