O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve o direito de resposta concedido ao presidente da Câmara Federal e candidato à reeleição deputado, Hugo Motta (Republicanos), candidato à reeleição, contra propaganda da coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo”. A peça foi veiculada em inserções no rádio e na televisão e resultou em quatro processos distintos na Justiça Eleitoral.
Segundo a decisão, o conteúdo da propaganda ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra de Motta. Três procuradores da República que atuam na fiscalização da propaganda eleitoral já haviam se manifestado pelo deferimento do direito de resposta. O material fazia referência ao deputado como “político safado” e trazia outras acusações.
Na propaganda, a mensagem afirmava: “Meu compromisso no Senado é combater a corrupção e a cumplicidade de políticos safados e empresários ladrões. Hugo Motta fez mudanças em uma lei para beneficiar Daniel Vorcaro em bilhões de reais por ano. Uma vergonha. Hugo defende PEC da Blindagem. Motta, suspeito de rachadinha. Cunhada pega 22 milhões do Master. Hugo Motta apoiou lei que daria bilhões para Vorcaro. Cabe a você mudar isso com o seu voto.”
Além de manter o direito de resposta, a Justiça Eleitoral determinou que André Avelino de Paiva Gadelha Neto e a coligação se abstenham de reapresentar, no horário eleitoral gratuito, a propaganda que originou o processo ou qualquer reprodução que preserve a mesma sequência discursiva. Também foi mantida multa de R$ 20 mil para cada nova veiculação em caso de descumprimento da determinação.
A resposta de Hugo Motta deverá ser exibida por um minuto no bloco das 7h e por outro minuto no bloco das 12h, sempre no início do programa da agremiação responsável pela propaganda. A decisão amplia mais um capítulo da disputa entre Motta e André Gadelha na Justiça Eleitoral, que já protagonizaram outros embates durante a campanha.
Veja abaixo a decisão:
