A Paraíba aparece entre os estados com o maior número de impugnações de registros de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as eleições de outubro. Conforme verificado pelo Portal Fonte83, foram 55 pedidos protocolados no estado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15). O número coloca a Paraíba na segunda posição nacional, empatada com o Maranhão. São Paulo lidera de forma isolada, com 557 impugnações.
Ao todo, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura em todo o país, o equivalente a cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral. A impugnação é o instrumento utilizado para questionar a regularidade de uma candidatura e pode ser apresentada quando o órgão identifica algum impedimento legal à disputa. Entre as razões estão falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento dentro do prazo exigido e situações de inelegibilidade. Na Paraíba, também há apurações relacionadas à suspeita de ligação de candidatos com facções criminosas.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações podem contestar registros de candidatura perante a Justiça Eleitoral. Paralelamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos processos de registro já analisados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND). No estado, foram contabilizados 489 processos, sendo 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um indeferido. Nos RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado. Restam dois pedidos pendentes, ambos referentes a substituições de candidaturas apresentadas recentemente: um protocolado na sexta-feira (11) e outro nesta segunda-feira (14). O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e, havendo segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Neste ano, o eleitor paraibano escolherá deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.
