O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) afirmou que o partido deverá enfrentar um “prejuízo” eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, nesta semana, as candidaturas de três integrantes da legenda. A Corte barrou Janine Lucena, que concorria à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além dos registros de Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo Castelliano (MDB) para deputado estadual.
“Não há como negar o prejuízo que vamos ter pela desenvoltura de Janine Lucena e os casos de Dinho e Vitor Hugo. Não há como esconder o prejuízo”, declarou Hervázio ao comentar as decisões da Justiça Eleitoral. Para o parlamentar, a ausência dos três candidatos durante a disputa terá reflexos na estratégia eleitoral do MDB.
Os três registros foram questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos processos, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou apontamentos relacionados a supostas ligações dos candidatos com organizações criminosas. As decisões do TRE-PB ocorreram em processos distintos e ainda estão sujeitas aos recursos previstos na legislação eleitoral.
Hervázio também criticou o entendimento adotado pela Corte e afirmou que as decisões, na avaliação dele, desconsideram o princípio constitucional da presunção de inocência. O deputado argumentou que os integrantes do partido estariam sofrendo consequências antes de uma eventual condenação definitiva. “Você não pode ser condenado sem transitado e julgado. Então rasga a Constituição e acabou”, afirmou.
Ao concluir a crítica, Hervázio também fez referência ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a atual conjuntura do Judiciário brasileiro gera preocupação. “Lamentavelmente, o nosso porto seguro, que era o Supremo Tribunal Federal, está em chamas”, declarou o parlamentar.
