O voto é obrigatório no Brasil para pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. Nas Eleições 2026, o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, e um eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro. A regra vale para os eleitores que estão dentro da faixa de obrigatoriedade e em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Já o voto é facultativo para três grupos: jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas analfabetas, independentemente da idade. Nesses casos, o eleitor pode participar normalmente da eleição, mas não sofre as consequências previstas para quem deixa de votar quando o voto é obrigatório.
Quem completa 18 anos entre os dois turnos?
Uma situação específica chama atenção nas Eleições 2026. Quem completar 18 anos entre o primeiro e o segundo turno terá o voto obrigatório apenas na segunda etapa. Como o primeiro turno será em 4 de outubro e o segundo, se houver, em 25 de outubro, a regra se aplica a quem fizer aniversário entre 5 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que essas pessoas deverão votar no segundo turno.
Ter tirado o título de eleitor antes dos 18 anos também não torna o voto obrigatório. Um adolescente de 16 ou 17 anos que esteja regularmente inscrito pode escolher se quer votar. A obrigatoriedade passa a valer quando a pessoa completa 18 anos, desde que esteja dentro das regras gerais previstas pela legislação.
O Brasil terá 158.745.463 eleitores aptos a votar nas Eleições 2026, segundo os dados consolidados divulgados pelo TSE. O eleitorado escolherá presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Quem é obrigado e quem pode escolher?
- 18 a 69 anos e alfabetizado: voto obrigatório;
- 16 e 17 anos: voto facultativo;
- 70 anos ou mais: voto facultativo;
- Pessoa analfabeta: voto facultativo.
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