A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, destacou a importância da participação dos eleitores na fiscalização da propaganda eleitoral e alertou para possíveis irregularidades durante a campanha de 2026. Segundo ela, o cidadão precisa conhecer as regras para identificar situações proibidas e utilizar os canais oficiais de denúncia da Justiça Eleitoral.
“Interessa saber quais são as propagandas, o tamanho das propagandas e onde pode estar a propaganda. Às vezes uma bandeira está em um local público ou em uma via pública, mas está impedindo o tráfego, impedindo a circulação das pessoas. Isso compromete o direito dos eleitores”, explicou Vanessa.
A corregedora ressaltou que o aplicativo Pardal é uma das principais ferramentas disponíveis para que a população denuncie propaganda irregular. De acordo com ela, casos que configurem crimes eleitorais serão encaminhados diretamente ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis. “O eleitor pode saber que, através do aplicativo Pardal, ele pode denunciar esse tipo de propaganda irregular”, afirmou.
As declarações foram dadas nesta sexta-feira (7), durante o evento realizado pelo TRE-PB na Sala de Sessões da Corte, que marcou o lançamento da Cartilha da Propaganda Eleitoral e o encerramento da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação na Paraíba. A publicação foi elaborada pela Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral para orientar candidatos, partidos políticos, federações, coligações, profissionais da imprensa e cidadãos sobre as normas das Eleições 2026.
Durante a apresentação, o TRE-PB explicou que a cartilha possui duas versões digitais: uma mais detalhada, voltada para consultas técnicas, e outra com linguagem mais simples, destinada ao eleitor comum. O material reúne informações sobre propaganda de rua, divulgação na internet, impulsionamento pago e as novas regras estabelecidas pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vanessa do Egito destacou que a partir de 16 de agosto estará liberada oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. “Essa cartilha visa ser um norte para todos os cidadãos, partidos políticos, candidatos, coligações e federações acerca do que é proibido e do que é permitido na campanha eleitoral”, afirmou.
O evento também celebrou os 30 anos da urna eletrônica, com o tema “30 Anos da Urna Eletrônica: Segurança, Transparência e Democracia”, reunindo magistrados, servidores, representantes da imprensa e convidados. A programação contou ainda com a participação especial de Antonio Esio Marcondes Salgado, servidor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que participou da concepção inicial da urna eletrônica.
