A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, deputada Cida Ramos, contestou nesta sexta-feira (6) a ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parlamentar avaliou que a representação não reúne fundamentos jurídicos suficientes para prosperar.
“Não vai prosperar porque não tem consistência jurídica quem baseia esse pedido. É aquela história: é o direito de reclamar, faz parte do processo democrático”, declarou Cida Ramos ao comentar a iniciativa da legenda.
A manifestação ocorre após o corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinar a notificação dos investigados para apresentarem defesa em cinco dias. O magistrado considerou que a representação atende aos requisitos legais para tramitar, mas a decisão não significa reconhecimento de irregularidades.
Na ação, o Novo aponta que o governo federal editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro de 2026, com criação ou ampliação de benefícios que, segundo a legenda, movimentariam R$ 73 bilhões. O partido sustenta que as medidas podem configurar abuso de poder político e uso da estrutura pública em benefício eleitoral.
Cida, por sua vez, argumentou que os programas questionados já fazem parte das políticas governamentais há décadas. “Todos esses programas são programas que já existem há décadas no governo. Então, não tem muito o que discutir, porque é muito frágil juridicamente”, afirmou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM. Após as defesas, o TSE decidirá se arquiva o caso ou abre fase de instrução para produção de provas.
Ouça abaixo a entrevista de Cida Ramos:
TSE dá andamento a ação do Partido Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder político
