A candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba sofreu novo revés nesta sexta-feira (2), após o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votar pelo indeferimento do registro. O posicionamento atende a recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do TRE-PB que havia rejeitado a impugnação. O julgamento ocorre às vésperas da eleição e ainda depende dos demais votos da Corte.
No voto, Villas Bôas Cueva afirmou que os elementos apresentados pela Procuradoria-Regional Eleitoral indicariam que Cícero teria sido beneficiado eleitoralmente por meio de relações com grupos criminosos. Segundo o ministro, não teria ocorrido apenas um benefício indireto, mas a utilização da estrutura de uma organização criminosa em favor do projeto político-eleitoral. “Não se cuida, portanto, de mero proveito eleitoral reflexo, mas da utilização da estrutura da organização criminosa como instrumento do próprio projeto político-eleitoral”.
O relator também apontou que os elementos analisados indicariam uma atuação semelhante nas eleições de 2020 e 2024. No voto, destacou ainda a participação de Janine Lucena, filha de Cícero, e de Lauremília Lucena, ex-primeira-dama, nas tratativas investigadas. “Chama a atenção que […] se revezem nas tratativas com a mesma organização criminosa a cada eleição, mantendo, no entanto, o mesmo padrão de atuação”, escreveu o ministro.
Ao final, Villas Bôas Cueva votou pelo provimento do recurso do MPE e pelo indeferimento do registro de Cícero para disputar o Governo da Paraíba. “Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário para julgar procedente a AIRC e, como consequência, indeferir o registro de candidatura de Cícero de Lucena Filho ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026”. O julgamento segue no plenário virtual do TSE, com prazo até 23h59 desta sexta-feira, e os demais votos ainda não haviam sido divulgados.
