O deputado estadual Dr. Aledson Moura (União Brasil), recém-escolhido líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comentou nessa terça-feira (9) a decisão da Casa Epitácio Pessoa de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o parlamentar, o entendimento é compartilhado pelos deputados diante da importância da matéria para o planejamento financeiro do Estado.
Durante entrevista à imprensa, Aledson revelou que conversou recentemente com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), que informou sobre a expectativa de julgamento da ação relacionada às emendas parlamentares ainda neste mês. A previsão, segundo ele, é que a Assembleia só conclua a votação da LDO após a manifestação definitiva do Supremo sobre o tema.
“Sim, isso é uma pauta aqui da Casa, que todos os deputados estão conscientes disso, da importância de estar incluído na LDO. Inclusive, vai iniciar agora o recesso parlamentar, mas o presidente pode chamar a qualquer momento uma sessão extraordinária para que possamos votar a LDO já com a inclusão do projeto das emendas parlamentares, que é muito importante”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou o significado político de assumir a liderança da oposição justamente durante a tramitação da principal peça orçamentária do Estado. “Eu estou muito feliz de estar como líder da oposição no momento mais importante da Assembleia Legislativa, que é votar a LDO. Nesta Casa, a votação mais importante na Paraíba é votar a LDO, que é o orçamento para todo o ano de 2027”, declarou.
Aledson acrescentou que a nova função amplia sua responsabilidade no debate dos temas estratégicos para o Estado. “Estar como líder nesse momento me envaidece muito e me dá muito mais responsabilidade, me deixa muito mais responsável para mostrar ao povo paraibano que nós possamos construir grandes pautas aqui dentro”, completou.
A discussão ocorre após o anúncio feito pelo presidente Adriano Galdino de que a ALPB irá adiar a apreciação da LDO até que o STF defina os parâmetros que devem ser utilizados nos cálculos orçamentários do Estado. A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado e busca evitar a aprovação de uma lei baseada em critérios que possam ser modificados por decisão judicial. Caso o julgamento não ocorra antes do período junino, a Mesa Diretora pretende manter o recesso parlamentar em aberto e convocar sessão extraordinária para concluir a votação assim que houver o posicionamento definitivo da Corte.
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