O presidente estadual do Partido Liberal (PL) na Paraíba e ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão que retirou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL–SP). As declarações foram feitas nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
A manifestação de Queiroga ocorre no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato da parlamentar e o cumprimento da decisão pela Mesa da Câmara em até 48 horas. A ordem anulou a votação realizada pelos deputados federais na madrugada de quarta-feira, quando a maioria rejeitou a cassação.
O caso foi encaminhado para referendo da Primeira Turma do STF, que realizou sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira.
Ao comentar a intervenção do Supremo, Queiroga afirmou que não recebeu a decisão com surpresa. Para ele, o episódio reforça um movimento de avanço do Judiciário sobre atribuições do Legislativo. “Sem surpresa. A gente já assiste o STF sequestrar competências do Poder Legislativo há algum tempo. É mais um capítulo de uma novela que o povo brasileiro quer que acabe”, afirmou.
O ex-ministro defendeu que apenas a população tem legitimidade para “interromper absurdos” que, na avaliação dele, se voltam contra a democracia.
Questionado sobre a competência da Câmara para julgar casos de cassação de mandato, mesmo após condenação do Supremo, Queiroga afirmou que houve atropelo do rito constitucional e classificou o julgamento como politizado: “Esses julgamentos têm um viés político muito grande. O Judiciário, que deveria ter a última palavra, está contaminado por um juízo parcial”, explicou.
Segundo ele, a decisão da Câmara de rejeitar a cassação de Zambelli teria sido motivada pela percepção dos deputados de que o processo não foi justo.
O dirigente do PL na Paraíba defendeu que a Câmara, presidida pelo deputado paraibano Hugo Mota (Republicanos), faça valer suas prerrogativas constitucionais diante da determinação do Supremo. “O presidente Hugo Mota tem que fazer valer as prerrogativas da Casa. A maioria entendeu que o julgamento não foi justo”, argumentou.
Ele também citou recente recuo do ministro Gilmar Mendes sobre liminares que tratam de pedidos de impeachment contra ministros do STF, usando o exemplo para defender o “equilíbrio institucional”. “Esperamos que o Supremo volte a gozar de prestígio e bom conceito junto à população”, concluiu.
Cenário em tensão
A decisão que retirou o mandato de Carla Zambelli reacende a discussão sobre os limites entre os poderes e aprofunda o desgaste político entre o PL e o Supremo. Do outro lado, o STF sustenta que a execução penal decorrente da condenação não depende de autorização da Câmara.
Enquanto a Corte mantém a posição de que condenações criminais transitadas em julgado implicam perda automática do mandato, aliados de Zambelli defendem que o Legislativo deveria ter a palavra final.
Nesse ambiente de tensão, declarações como as de Marcelo Queiroga reforçam o clima de disputa institucional que volta a ganhar força em Brasília.
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