O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (7) que o avanço tecnológico da economia brasileira fortalece o debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, que discutiu o fim da escala 6×1.
O encontro marcou a primeira audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados fora de Brasília para tratar do tema e reuniu parlamentares, representantes sindicais, empresários e integrantes do Governo Federal.
Durante a entrevista, Luiz Marinho destacou que o Brasil vive um processo de modernização produtiva em diversos setores da economia, o que, segundo ele, impacta diretamente as relações de trabalho. “O Brasil vem avançando muito tecnologicamente. Hoje compete em igualdade de condições em vários setores e isso precisa também refletir na qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou.
O ministro citou como exemplo a transformação no setor sucroalcooleiro, onde a mecanização substituiu parte do trabalho manual realizado anteriormente. “Há cerca de 15 anos, grande parte da colheita era feita praticamente na foice e no facão. Hoje existem máquinas modernas que colhem, processam e reaproveitam materiais ao mesmo tempo, com muito mais eficiência”, declarou.
Segundo Marinho, o aumento da produtividade precisa ser acompanhado por mudanças que garantam melhores condições de trabalho e mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal. “Se a tecnologia avança e a produtividade cresce, isso não pode representar apenas ganho econômico. Também precisa se transformar em qualidade de vida para o trabalhador”, disse.
O ministro também ressaltou ações do governo federal voltadas à modernização industrial, citando medidas de incentivo para renovação de máquinas e equipamentos considerados ultrapassados ou inseguros. “Muitas máquinas antigas ainda representam riscos aos trabalhadores. O esforço do governo é incentivar a substituição por equipamentos mais modernos e seguros”, explicou.
Durante a coletiva, Luiz Marinho também demonstrou preocupação com o avanço da chamada “pejotização”, modelo em que trabalhadores atuam como pessoa jurídica em vez de serem contratados pelo regime CLT. “Precisamos debater isso com atenção. O avanço da pejotização pode comprometer estruturas importantes como o FGTS, o FAT, o Sistema S e até a Previdência Social”, afirmou.
O debate sobre o fim da escala 6×1 é considerado uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão em tramitação na Câmara Federal.
Uma das propostas é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL–SP) e prevê jornada de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas. A outra, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, estabelece redução gradual da jornada ao longo de dez anos.
As propostas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora estão em análise em comissão especial antes de seguirem para votação em plenário.
