O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil. O colegiado será oficialmente formado nesta quarta-feira (29).
A comissão será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade de Leo Prates (PDT-BA). O grupo terá a missão de analisar propostas que discutem mudanças significativas no regime atual de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1.
Segundo Hugo Motta, a intenção é garantir um debate amplo e participativo, ouvindo diferentes setores da sociedade. “A ideia é ouvir trabalhadores, empresários, Judiciário, governo, pesquisadores e universidades, para que possamos construir o melhor texto possível”, afirmou.
Entre as propostas em análise está a PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos. Outra proposta apensada, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere a adoção de uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
Na prática, ambas as iniciativas propõem o fim do modelo atual de seis dias de trabalho para um de descanso. O tema ganhou força recentemente com mobilizações sociais e pressões de movimentos que defendem mais qualidade de vida para os trabalhadores.
Hugo Motta destacou que a redução da jornada pode trazer impactos positivos não apenas para a saúde dos trabalhadores, mas também para a produtividade. “Com mais descanso, o trabalhador estará mais disposto, o que pode refletir diretamente no desempenho e na economia”, avaliou.
O presidente da Câmara também afirmou que já dialogou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar a tramitação da proposta entre as duas Casas. A expectativa é acelerar o processo para que o texto seja votado ainda no mês de maio, tanto na comissão quanto no plenário.
A comissão será composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de até 40 sessões para apresentação do parecer final.
Paralelamente à tramitação da PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também encaminhou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional propondo a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, o que pode acelerar ainda mais o debate no Legislativo.
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