Deputado estadual Eduardo Carneiro (PP) - Foto: Reprodução/Assessoria.

Uma nova regra na rede estadual de ensino da Paraíba passa a beneficiar famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento para garantir o acesso dos filhos à escola. De autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas), a Lei Ordinária nº 14.560 assegura prioridade de vaga em unidades de ensino mais próximas da residência de crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham 60 anos ou mais.

A legislação busca facilitar a rotina dessas famílias, reduzindo distâncias entre casa e escola e garantindo melhores condições de acesso à educação. A medida contempla estudantes da rede pública estadual e estabelece um critério de prioridade na distribuição das vagas, considerando as necessidades dos responsáveis.

Ao comentar a sanção da lei, Eduardo Carneiro destacou o alcance social da iniciativa e a expectativa de beneficiar famílias em diferentes regiões do estado. “Muito feliz por ter mais essa nossa lei sancionada na Paraíba e por saber que estamos beneficiando centenas de famílias em todo o estado”, afirmou.

A proposta integra um conjunto de iniciativas apresentadas pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com foco na ampliação do acesso ao ensino e na melhoria dos serviços oferecidos pela rede pública. Entre as medidas já transformadas em lei estão ações de incentivo à pesquisa científica e à modernização dos procedimentos educacionais.

Eduardo afirmou que pretende manter a Educação entre as prioridades de sua atuação parlamentar. “Vamos continuar trabalhando para modernizar e elevar cada vez mais o nível da educação em nosso estado. Já conseguimos avançar muito, mas há muito ainda para ser feito”, concluiu.

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