Deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), durante entrevista à imprensa - Foto: Dayana Lucas.

A destinação de recursos para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência deve entrar na agenda de articulações do deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) durante a reta final do ano legislativo. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ele pretende trabalhar para incluir demandas desse público na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

A proposta é identificar quais necessidades exigem investimentos do Governo do Estado e buscar espaço no planejamento financeiro para ações que ampliem a assistência, a mobilidade e a inclusão social. A iniciativa pretende aproximar as reivindicações apresentadas à comissão das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos.

Entre as prioridades estão melhorias nos serviços de reabilitação, acesso a órteses e próteses, transporte adaptado e condições de acessibilidade. Para avançar na discussão, o colegiado deverá reunir informações sobre as principais dificuldades enfrentadas pela população e identificar quais medidas dependem de investimentos estaduais.

Em maio, ao fazer um balanço das atividades da comissão, Hervázio ressaltou que as decisões do colegiado precisam partir das necessidades apresentadas pela própria população. “O trabalho da comissão é justamente ouvir quem vive essa realidade diariamente”, declarou.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, cerca de 334,6 mil paraibanos com dois anos ou mais possuem alguma deficiência, o equivalente a 8,6% da população nessa faixa etária. A articulação em torno da LOA de 2027 coloca em discussão a capacidade do orçamento estadual de contemplar demandas relacionadas à assistência e à garantia de direitos desse segmento.

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